CNH Social tem inscrições previstas para esta semana e novas convocações em novembro

Quem pretende tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem pagar pelas aulas e exames precisa ficar atento às datas divulgadas neste mês de novembro. Alguns estados ainda estão convocando candidatos, enquanto uma cidade de Minas Gerais anunciou um novo período de inscrições para esta semana.

Em Resplendor, no interior de Minas Gerais, a previsão é que as inscrições para o programa CNH Social aconteçam entre os dias 11 e 13 de novembro de 2026. A informação foi divulgada pelo Jornal Panorama no domingo (8), com referência ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026 da Prefeitura. O documento completo, porém, não pôde ser consultado na página municipal indicada, deixando pendentes a confirmação dos requisitos, da quantidade de vagas e da forma de inscrição.

No Espírito Santo, o Detran convocou 3.008 candidatos suplentes para ocupar vagas que ficaram disponíveis na edição de 2026. Os convocados têm até o dia 18 de novembro para realizar a matrícula pela internet, no site oficial do órgão. Essa etapa não permite novas inscrições, pois atende somente pessoas que já participaram da seleção anterior.

O programa capixaba ofereceu 9 mil vagas neste ano e recebeu 64.082 inscrições. A habilitação gratuita contempla a primeira carteira, adição e mudança de categoria, conforme as regras do edital. Os selecionados também têm prazos para procurar a autoescola e realizar os exames obrigatórios.

Na Bahia, o programa CNH da Gente está em outra fase. O Detran-BA informou que o resultado final da seleção com 20 mil vagas está previsto para 16 de novembro. Quem for selecionado terá 30 dias para procurar a unidade responsável e abrir o processo de habilitação. O período para novos cadastros já terminou.

Outros locais também abriram oportunidades recentemente. Em Sergipe, foram disponibilizadas 1.200 vagas, mas as inscrições terminaram em 22 de outubro. Já a Prefeitura de Sumé, na Paraíba, ofereceu 60 vagas para primeira habilitação, adição ou mudança de categoria, com inscrições encerradas em 6 de novembro.

A CNH Social atende pessoas de baixa renda e pode custear exames médicos, avaliações psicológicas, aulas e provas. A Lei nº 15.153/2025 passou a permitir a utilização de recursos arrecadados com multas de trânsito para pagar a formação desses candidatos.

Para participar das seleções estaduais, normalmente é necessário ter pelo menos 18 anos, estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), atender aos limites de renda e comprovar residência no estado. Cada Detran publica suas próprias regras, inclusive para quem deseja mudar a habilitação para as categorias C, D ou E.

O Detran de Mato Grosso também fez um alerta no fim de outubro sobre anúncios falsos de inscrições da CNH Social. O órgão informou que não havia novo edital aberto no estado e orientou os interessados a não pagar boletos ou fazer transferências por Pix para conseguir vagas no programa.