Cartelas de comprimidos de rebite apreendidos pela PRF. Foto: Divulgação
O flagrante ocorreu na noite desta segunda-feira (9), na BR – 020, região Oeste da Bahia.
Após abordarem um caminhão Volvo com placas do Rio de Janeiro, os policiais iniciaram os procedimentos de fiscalização e solicitaram os documentos de porte obrigatório.
Durante a entrevista com a PRF, o caminhoneiro confessou transportar rebites.
Foi realizada uma vistoria de praxe no veículo onde encontraram as 15 cartelas de rebites, somando 225 comprimidos. Ao ser questionado, o homem de 41 anos informou ser usuário da anfetamina.
Ele disse que usa o rebite com o intuito de dirigir por mais tempo na estrada e para não ter sono.
Confessou também que costuma distribuir os comprimidos para outros caminhoneiros. Diante do flagrante, o motorista foi preso e encaminhado com o material apreendido à Delegacia de Polícia Civil.
O enquadramento depende da quantidade transportada pelo indivíduo, o local, a natureza e as condições em que se envolveu na ação, as condições sociais e pessoais, bem como os antecedentes do agente. Ele pode ser enquadrado na posse para uso pessoal que prevê às seguintes penas:
I – Advertência sobre os efeitos da droga;
II – Prestação de serviços à comunidade;
III – Medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
Já para o tráfico de drogas ilícitas (rebite também entra aqui), a pena é de 5 a 15 anos de prisão.
A legislação brasileira entende por tráfico ilegal de drogas:
Importar, exportar, preparar, produzir, adquirir, vender, oferecer, ter em depósito, transportar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
No caso acima, o caminhoneiro confessou que costuma distribuir o rebite para outros caminhoneiros. É possível que ele responda pelo tráfico ilegal de drogas.
Segundo a PRF, 300 mil comprimidos de rebite foram retirados de circulação em 2021, só no estado da Bahia. O órgão informa que continuará coibindo com muito rigor tal prática.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento conforme explicado em nossa
consulte Mais informação
Deixe um comentário