Ele confessou aos agentes que costuma distribuir os comprimidos para outros caminhoneiros.

Preso em flagrante

O flagrante ocorreu na noite desta segunda-feira (9), na BR – 020, região Oeste da Bahia.

Após abordarem um caminhão Volvo com placas do Rio de Janeiro, os policiais iniciaram os procedimentos de fiscalização e solicitaram os documentos de porte obrigatório.

Durante a entrevista com a PRF, o caminhoneiro confessou transportar rebites.

Foi realizada uma vistoria de praxe no veículo onde encontraram as 15 cartelas de rebites, somando 225 comprimidos. Ao ser questionado, o homem de 41 anos informou ser usuário da anfetamina.

Ele disse que usa o rebite com o intuito de dirigir por mais tempo na estrada e para não ter sono.

Confessou também que costuma distribuir os comprimidos para outros caminhoneiros. Diante do flagrante, o motorista foi preso e encaminhado com o material apreendido à Delegacia de Polícia Civil.

Por que em alguns casos, quem é flagrado com rebite assina o TCO, sendo liberado?

O enquadramento depende da quantidade transportada pelo indivíduo, o local, a natureza e as condições em que se envolveu na ação, as condições sociais e pessoais, bem como os antecedentes do agente. Ele pode ser enquadrado na posse para uso pessoal que prevê às seguintes penas:

I – Advertência sobre os efeitos da droga;

II – Prestação de serviços à comunidade;

III – Medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

Já para o tráfico de drogas ilícitas (rebite também entra aqui), a pena é de 5 a 15 anos de prisão.

A legislação brasileira entende por tráfico ilegal de drogas:

Importar, exportar, preparar, produzir, adquirir, vender, oferecer, ter em depósito, transportar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

No caso acima, o caminhoneiro confessou que costuma distribuir o rebite para outros caminhoneiros. É possível que ele responda pelo tráfico ilegal de drogas.

Trezentos mil comprimidos de rebite apreendidos em 2022

Segundo a PRF, 300 mil comprimidos de rebite foram retirados de circulação em 2021, só no estado da Bahia. O órgão informa que continuará coibindo com muito rigor tal prática.