Governo estuda proposta para acabar com a obrigatoriedade das autoescolas na emissão da CNH

Uma proposta que vem ganhando força nos bastidores do Congresso Nacional promete mexer com o modelo atual de formação de condutores no Brasil: o fim da obrigatoriedade das autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A ideia, defendida por alguns parlamentares e analisada por membros do governo federal, visa tornar o processo mais acessível à população, especialmente para quem enfrenta dificuldades financeiras. O projeto, em estudo, permitiria que o candidato estudasse por conta própria — ou com auxílio de materiais online — e realizasse apenas as provas teóricas e práticas diretamente nos órgãos de trânsito.

Proposta quer desburocratizar o acesso à CNH

Hoje, para conseguir a CNH, o cidadão é obrigado a passar por aulas teóricas e práticas em uma autoescola credenciada, além de exames médicos e avaliações do Detran. O custo médio para todo o processo gira entre R$ 2.000 e R$ 3.000, dependendo da região.

Segundo os defensores da proposta, esse valor é considerado um entrave para milhares de brasileiros, principalmente jovens e trabalhadores de baixa renda que precisam do documento para conquistar uma vaga no mercado de trabalho.

“Estamos falando em garantir o direito de dirigir a quem realmente precisa, sem depender de um sistema engessado e caro. Ninguém está tirando a responsabilidade do motorista, apenas dando liberdade de escolha”, afirmou um dos deputados envolvidos na proposta.

O que muda na prática?

Se aprovado, o projeto permitiria que o interessado na CNH estude em casa, com acesso a apostilas digitais ou físicas. Depois disso, ele poderia agendar as provas no Detran, como ocorre em outros países, como os Estados Unidos. A avaliação prática continuaria sendo exigida, mas sem a obrigatoriedade de aulas com instrutores de autoescolas.

Autoescolas continuariam existindo, mas como opção, e não mais como exigência legal. Assim, quem preferir ter acompanhamento profissional ainda poderia contar com esses serviços.

Entidades reagem com preocupação

Representantes do setor de autoescolas e parte dos especialistas em trânsito criticaram a medida. Segundo eles, a proposta pode colocar em risco a segurança no trânsito, já que muitos motoristas inexperientes podem não buscar a formação adequada por conta própria.

“Não se aprende a dirigir só lendo um manual. A vivência nas aulas práticas é essencial para formar condutores conscientes e preparados”, afirmou o presidente de uma associação de autoescolas.

Discussão está longe de um consenso

Apesar de ainda estar em fase inicial, o projeto já gerou intenso debate nas redes sociais. Muitos brasileiros se mostraram favoráveis à proposta, alegando que o modelo atual é caro e elitizado. Outros, porém, demonstram receio com o impacto da mudança na segurança viária.

Por enquanto, o governo ainda não bateu o martelo, e o projeto precisará passar por comissões temáticas no Congresso antes de ir a votação.