Tribunal mantém condenação de 12 anos para caminhoneiro por assassinato de colega em Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por maioria de votos, manter a condenação de 12 anos de prisão em regime fechado imposta a Josivan Fonteles Pereira pelo homicídio qualificado do também caminhoneiro José Ivan de Almeida, de 45 anos. O crime ocorreu em outubro de 2019, no estacionamento de um estabelecimento comercial na Avenida Perimetral das Samambaias.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado, a vítima estava acompanhada de um amigo quando Josivan, que estava em um caminhão, se aproximou e iniciou uma discussão. O bate-boca evoluiu para uma luta corporal, separada pelo colega da vítima.
Após o conflito, Josivan retornou ao seu veículo, pegou uma faca e voltou ao local, desferindo vários golpes contra José Ivan, que não teve chance de reagir. A perícia e testemunhas confirmaram a dinâmica do crime.

No recurso apresentado ao TJMT, a defesa alegou nulidades processuais, como quebra da incomunicabilidade dos jurados, conduta inadequada da magistrada e falta de estrutura para defesa, além de sustentar legítima defesa.
O tribunal, entretanto, entendeu que as provas eram consistentes com a acusação e rejeitou as preliminares levantadas pela defesa.

O relator, desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, e o revisor, desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza, votaram pela manutenção da condenação. O desembargador Rui Ramos Ribeiro divergiu, mas ficou vencido.