Projeto quer multa de quase R$ 30 mil e até 10 anos sem CNH para caminhoneiro flagrado embriagado

O Congresso Nacional analisa um projeto que pode aumentar de forma significativa as punições para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool e envolvidos em acidentes de trânsito.

O Projeto de Lei 3.574/2024 prevê multa de até R$ 29.347 para condutores que causarem ocorrências após consumir bebida alcoólica. O valor corresponde a cem vezes o valor de uma infração gravíssima.

Além do impacto financeiro, a proposta também prevê suspensão da Carteira Nacional de Habilitação por até dez anos, uma das punições mais severas já discutidas para esse tipo de infração.

A medida surge em meio às discussões sobre o elevado número de acidentes relacionados ao consumo de álcool. O objetivo é aumentar o efeito preventivo das penalidades e desestimular a combinação entre bebida e direção.

Caso seja aprovado, o texto poderá atingir motoristas de veículos de passeio, motociclistas, caminhoneiros e demais condutores que se envolverem em acidentes sob influência de álcool.

O projeto ainda segue em tramitação e precisará passar pelas etapas de análise e votação antes de entrar em vigor. Até lá, continuam valendo as regras atuais previstas na Lei Seca.

Projeto de lei em PDF