R$ 150 mil por uma vida: Justiça mantém condenação do DER-MG após acidente fatal

Um caminhoneiro morreu após tentar desviar de uma árvore caída na rodovia MG-188, na região de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O acidente aconteceu em dezembro de 2024. Quase dois anos depois, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) ao pagamento de R$ 150 mil.

De acordo com o processo, o motorista perdeu o controle da direção ao tentar desviar do obstáculo, e o caminhão tombou. Ele morreu ainda no local.

A indenização será paga à Associação de Proteção e Benefícios do Transportador Rodoviário de Cargas (Aproben Araxá), que já havia repassado R$ 150 mil à família do caminhoneiro. Depois de indenizar os familiares, a entidade entrou na Justiça para cobrar o valor do poder público.

O DER-MG recorreu da decisão e alegou que não sabia da presença da árvore na pista. O órgão também levantou a possibilidade de a queda ter sido provocada por ventos fortes.

A 19ª Câmara Cível do TJMG, porém, manteve a condenação. Os desembargadores entenderam que o departamento tem o dever de fiscalizar e conservar as rodovias sob sua responsabilidade. O processo também não apresentou provas de condições climáticas extremas ou de excesso de velocidade por parte do motorista.