A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 1155/2024, que cria o…
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram, nesta quinta-feira (11), o Projeto de Lei 79/2025, que determina novas…
Proposta busca garantir o direito ao voto a motoristas de cargas que estejam em serviço durante as eleições Um novo…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode aumentar significativamente o limite de receita bruta anual…
O Projeto de Lei 1580/2025, apresentado pelo deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO), propõe uma mudança importante na rotina dos motoristas…
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4388/24, que propõe a obrigatoriedade de exame toxicológico anual…
Um projeto de lei que pode alterar as regras sobre o uso de iluminação automotiva no Brasil está em discussão…
O Projeto de Lei 18/25, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe mudanças na forma como é cobrado o pedágio…
Tramita no Senado um projeto de lei que propõe a implementação de um sistema de comunicação emergencial em veículos de…
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados deu luz verde, em dezembro, a um projeto de lei que estabelece…
As dificuldades dos profissionais das estradas para encontrarem um local de descanso bom e seguro devem ser levadas em consideração…
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