O flagrante foi no sábado (10), na BR – 101, em Sergipe.

O motorista transportava um cavalo

A PRF realizava o policiamento ostensivo, no km 200 da BR -101, quando avistaram um caminhão modelo VW 8.150, com placas da Bahia, e deram ordem de parada ao motorista.

O condutor vinha de Aracaju transportando um cavalo, com destino a cidade de Inhambupe, Bahia. Por não apresentar o documento necessário para esse tipo de transporte, o homem foi encaminhado ao órgão agropecuário do município, juntamente com o animal, para as providências cabíveis.

Qual é a documentação necessária para o transporte de cavalos?

O caminhoneiro que transporta equídeos (cavalo, burro e zebra), em todo o território nacional, precisa portar o GTA (Guia de Trânsito Animal).

Mas para emitir esse documento, é necessário realizar o exame negativo de Anemia Infecciosa nos animais maiores de 6 meses. Se o animal transportado for destinado a eventos, ele deve possuir atestado de não ocorrência de Influenza Equina, emitido por um médico veterinário, ou o atestado de vacinação para Influenza Equina.

Normas para o transporte de cargas vivas

Veja alguns dos requisitos que devem ser observados na hora de transportar animais vivos:

• O caminhão deve ser adaptado de forma que evite o sofrimento do animal durante o trajeto;
• Indicar de maneira visível na traseira do veículo um número de emergência;
• Durante o trajeto, o animal deve permanecer em pé, exceto as aves;
• O caminhão deve possuir piso antiderrapante, a fim de evitar a queda do animal;
• Deve haver em todo o interior do veículo, entradas para a circulação de ar para garantir ventilação aos animais;
• No caso dos caminhões baú, o veículo precisa ter um sistema de controle da temperatura e ventilação;
• O veículo deve ser homologado pelo DETRAN e possui um CAT (Certificado de Adequação à legislação de trânsito) específico.

O veículo flagrado transportando animais em desacordo com as normas, o motorista e o proprietário da carga serão penalizados nos termos do CTB e das leis ambientais, de sanidade agropecuária e de proteção animal.

Redação – Brasil do Trecho