ICMS

Decreto obriga postos de gasolina a informarem o consumidor sobre preços praticados antes da redução do ICMS

Decreto obriga postos de gasolina a informarem o consumidor sobre preços praticados antes da redução do ICMS

O preço deve ser informado para o consumidor conseguir fazer a comparação da redução.

2 anos atrás

Lula pretende entrar na justiça contra decreto de Bolsonaro que obriga postos a exibir preço com a redução de Icms

Área jurídica do PT informa que a medida é eleitoreira e ainda contém vícios formais, pois o decreto impõe uma…

2 anos atrás

Após o anúncio feito pelo governador do RJ referente à redução da alíquota do Icms, Procon fiscaliza postos de combustíveis

Ao comprovarmos os cálculos das reduções que deveriam ocorrer dos preços dos combustíveis, percebemos irregularidades

2 anos atrás

Redução do Icms será ineficaz segundo a associação de caminhoneiros

A diminuição tem prazo determinado até o fim deste ano e ainda dependerá dos preços dos combustíveis do mercado internacional.…

2 anos atrás

Após redução do teto do Icms confira como ficaria o novo preço da gasolina

Confira como a redução do Icms ocasionará um impacto nos preços dos combustíveis, caso o Projeto de Lei fosse finalizado…

2 anos atrás

O Projeto referente à redução do Icms dos estados nos combustíveis, foi aprovado no senado

Agora o Projeto retornará ao Congresso para nova avaliação. Opositores acreditam que a proposta não resultará em uma solução definitiva…

2 anos atrás

Apesar de ser minoria no Senado, líder orienta votação contra projeto que limita icms

O senador Jean Paul Prates apresentou emendas ao Projeto de Lei complementar que limita o Icms sobre serviços essenciais como…

2 anos atrás

Ministro do STF Mendonça suspende política dos estados que tentava driblar a alíquota única do ICMS do diesel

Presidente Bolsonaro quer garantir que os estados sejam obrigados a baixar o ICMS. A disputa política para conseguir redução nos…

3 anos atrás

Apesar do Icms estar congelado os aumentos nas bombas continuam

O imposto estadual esta congelado desde 01 de novembro de 2021, mas diesel não para de subir. Dados apontam reajuste…

3 anos atrás

Presidente sanciona projeto sobre o ICMS dos combustíveis que pode reduzir o valor

O preço do óleo diesel pode reduz com essa nova medida O projeto do governo sobre os combustíveis foi sancionado…

3 anos atrás

Alíquota do ICMS nos combustíveis poderá ser fixa

A frente parlamentar dos caminhoneiros autônomos fez um pedido à Justiça Federal que decretou até 72 horas para Advocacia Geral…

3 anos atrás

O estado de Mato Grosso reduz alíquota de ICMS sobre o diesel

Governo de MT sanciona Lei que reduz alíquota de ICMS dobre o diesel. A redução será de 1% A partir…

3 anos atrás

ICMS dos combustíveis está congelado por 90 dias

Confaz aprovou o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado nas vendas de combustíveis,…

3 anos atrás

Lula dá alfinetada e diz que a Petrobras aumenta os preços para pagar acionistas nos EUA

Logo após o anúncio do novo aumento do diesel nas refinarias, Lula reage e dá sua alfinetada  Aumentos  Petrobras reajusta…

3 anos atrás

Governo vai reduzir ICMS para transportadoras com caminhão elétrico

As medidas serão adotadas para o estado de São Paulo Empresas que se dispõem de caminhões, ônibus e veículos elétricos…

3 anos atrás

Se o ICMS fosse zerado, saiba quanto custaria a gasolina e o diesel

Para responder essa pergunta, entenda primeiramente como funciona todo o processo! Entendendo como os combustíveis são produzidos e qual o valor…

3 anos atrás

Mudanças no ICMS dos combustíveis serão votadas, após pressão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira

A Câmara dos Deputados poderá votar hoje mudanças no ICMS dos combustíveis. O presidente da Câmara Arthur Lira demonstrou insatisfação…

3 anos atrás

Governadores criticam o presidente Jair Messias Bolsonaro por fala sobre aumento do ICMS

No último domingo(19) foi divulgada uma carta assinada por 20 governadores de estados do Brasil desmentindo o presidente Bolsonaro sobre…

3 anos atrás

Governador do Rio Grande do Sul reduz alíquota do ICMS dos combustíveis

Na última sexta-feira (17) Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul anunciou a redução do Imposto sobre circulação de…

3 anos atrás

Câmara legislativa do DF aprova redução do ICMS nos combustíveis

Na última quarta-feira(15), a câmara dos deputados do Distrito Federal aprovou a proposta do governo sobre a redução do Imposto…

3 anos atrás

Reunião será marcada com governo de Minas Gerais e caminhoneiros tanqueiros para discutir ICMS

Foi marcada uma reunião para a próxima terça-feira às 10 horas da manhã entre o governo de Minas Gerais e…

3 anos atrás

O Presidente da República entrará com ação sobre o ICMS dos combustíveis no STF

Bolsonaro em uma transmissão pela internet na última quinta-feira(02), afirmou que apresentará uma ação ao Supremo Tribunal Federal sobre o…

3 anos atrás

Deputado Bosco Costa busca solução na Câmara para diminuir o ICMS do diesel para beneficiar caminhoneiros

Na última segunda-feira (30), foi realizado na Câmara dos Deputados o terceiro seminário para debater a situação dos transportadores autônomos…

3 anos atrás

Distrito Federal pode ser o primeiro estado a reduzir ICMS para combustível

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, enviou na manhã do dia 24 uma proposta para câmara legislativa que reduz…

3 anos atrás