Caminhoneiro se dirigindo até seu caminhão. Foto: Reprodução da internet
Neste artigo, vamos detalhar tudo o que você precisa saber na hora de renovar sua CNH, entenda as principais dificuldade para os caminhoneiros no inicio da carreira.
Após acessar o site do DETRAN de seu estado, clique na opção “Renovação da Carteira Nacional de Habilitação”. Depois, preencha os dados solicitados. Será emitida a taxa de renovação para ser paga pelo motorista. No próprio site, agende a data e local para a realização do exame de renovação.
A vida de um caminhoneiro que trabalham com o transporte de bens ou pessoas sob o CBO 7825-10, como os caminhoneiros, a responsabilidade é ainda maior. Por isso, diferentemente dos outros motoristas, o caminhoneiro precisa realizar o exame psicotécnico – para atestar a sanidade mental e condições psicológicas favoráveis ao exercício da função.
Conforme a legislação, os motoristas do transporte de bens ou pessoas, também precisam realizar o exame toxicológico, a fim de saber se o profissional recorreu a drogas nos últimos 90 dias exigido por diversas transportadoras.
O exame toxicológico consegue identificar a presença de diversos tipos de drogas no organismo dos motoristas. Cocaína, maconha, morfina, heroína, anfetamina, metanfetamina, o famoso rebite usado por muitos caminhoneiros, etc. O exame toxicológico, detecta se os motoristas usaram qualquer uma dessas drogas em um período de três meses.
A lei que obriga os motoristas que pretendem adicionar ou renovar a CNH, foi criada em 2015 com objetivo de proporcionar mais segurança no trânsito.
O exame toxicológico é feito em clínicas credenciadas pelo DETRAN e custa em torno de 270 a 290 reais. O material coletado para o exame toxicológico pode ser fios de cabelo ou unha. O resultado é disponibilizado de forma anônima, ficando a cargo dos motoristas decidirem se dão continuidade ao processo de renovação da CNH.
Durante o período pandêmico do coronavírus, o prazo para renovação da CNH fora suspenso, pela legislação em todos os estados. O CONTRAN suspendeu os prazos relacionados a serviços de trânsito em todos os estados.
O Presidente do CONTRAN, Frederico Carneiro, explicou na época, que o propósito da medida era adequar a legislação de trânsito para a realidade causada pela pandemia. Com o fechamento de todos os órgãos de trânsito no País.
Porém, passado o período pandêmico, os serviços que estavam suspensos voltaram a valer, inclusive a renovação da CNH.
A renovação é muito importante para que os caminhoneiros consigam continuar trabalhando e mantendo o seu salário.
O projeto de Lei 3552/19 está tramitando na Câmara dos Deputados, se promulgada, motoristas maiores de 60 anos estarão isentos da taxa de renovação da CNH, como direito do caminhoneiro.
O sindicato da categoria dos caminhoneiros ajudam a fiscalizar e realizar o cumprimento da lei.
Dependendo de algumas ocasiões os caminhoneiros tem direito a insalubridade, saiba em quais casos e quando requerer.
O autor da proposta é o deputado Coronel Chrisóstomo do PSL – RO. “O Estatuto do Idoso assegura aos maiores de 60 anos uma série de direitos, com a gratuidade dos transportes públicos urbanos e semiurbanos. Entretanto, aqueles que dirigem não foram contemplados no estatuto, visto que, a partir dos 65 anos, o idoso é obrigado a renovar a CNH a cada três anos”, declarou o deputado, até durante a aposentadoria dos caminhoneiros, aprenda também como requerer a sua aposentadoria como caminhoneiro.
O PL3552/219 já foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes. Caminhoneiros, motoristas de vans e de ônibus também poderão ser beneficiados pela proposta que ainda precisa ser aprovada em outras comissões da Câmara.
Já está vigorando a lei que aumenta o limite de pontos na CNH de 20 para 40.
Antes da nova lei, os motoristas que atingissem 20 pontos durante o período de 12 meses ficariam com a CNH suspensa. Hoje, a suspensão ocorre da seguinte forma.
O motorista tem a CNH suspensa com 20, se tiver duas ou mais infrações gravíssimas. 30 pontos, se tiver uma infração gravíssima; 40 pontos, se tiver nenhuma infração gravíssima.
Para os motoristas que trabalham com o transporte, como taxistas e motoristas de aplicativo, a suspensão só ocorre quando atinge os 40 pontos. Independentemente da gravidade da infração.
A renovação simplificada funciona da seguinte forma:
Desta forma, é possível fazer a renovação simplificada da CNH pela internet e no conforto da sua casa. O valor do exame médico pode ser pago com cartão ou em dinheiro na casa lotérica. Após o pagamento da taxa do DETRAN e da postagem, a CNH será entregue na sua residência.
Caminhoneiros com pouca experiência devem ficar atentos a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para continuar exercendo sua função como caminhoneiro.
O vencimento da CNH pode ser renovado em prazo de 10 anos para os motoristas com até 50 anos.
A legislação permite que após o processo de renovação da CNH, dentro do prazo estabelecido pelo CONTRAN, o motorista tenha um novo período de vencimento do seu documento.
Devido à legislação de confinamento para conter a covid- 19, os motoristas ganharam um prazo de 1 ano para continuar usando a habilitação vencida. Mas com tudo voltando ao normal, é preciso ficar atento ao calendário de renovação da CNH. Confira o calendário conforme o vencimento, acessando o link a abaixo:
A taxa de renovação para renovar a CNH, varia de estado para estado, mas neles todos, o condutor precisa estar ciente que além de pagar os exames médicos, também irá desembolsar o valor da taxa do DETRAN para continuar a sua jornada de trabalho.
A média está entre R$ 180 e R$ 150 com exames e taxa do DETRAN. Se for para entregar um documento em casa, sai mais caro por conta do valor cobrado pelo correio, evitando multas por não renovar a CNH.
Portanto sempre é importante manter uma reserva financeira para conseguir realizar toda sua renovação sem precisar de linha de credito ou cartão de credito.
Redação – Brasil do Trecho
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