STF

Caminhoneiros temem punições do ministro Alexandre de Moraes em caso de paralisação

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Nos grupos de motoristas, aumenta o medo de que um novo protesto em todo país cause represálias duras do ministro…

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STF altera Lei dos Caminhoneiros: entenda as mudanças da ADI 5322

Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, proposta pela…

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STF nega recurso de motorista ligado à morte de caminhoneiro em acidente

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso extraordinário apresentado por um motorista envolvido em um acidente que resultou na…

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Gabinete paralelo de Moraes interveio rapidamente para bloquear protestos de caminhoneiros em 2022

Documentos obtidos pela Revista Oeste revelam que, em 1º de novembro de 2022 — apenas um dia após a confirmação…

3 meses atrás

STF valida isenção de Sest e Senat para caminhoneiros MEI; entenda o que muda

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que garante a ampliação dos benefícios do Simples Nacional…

6 meses atrás

Bolsonaro nega conhecer caminhoneiro apontado como líder de acampamentos.

Durante interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou qualquer vínculo com Lucas…

6 meses atrás

Cid diz que Bolsonaro temia greve de caminhoneiros: “Ia cair na conta dele”

Durante depoimento prestado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (9), o tenente-coronel Mauro Cid revelou que o ex-presidente Jair…

6 meses atrás

STF valida aumento do teto do Simples Nacional para caminhoneiros MEIs

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a constitucionalidade da ampliação do teto de faturamento do Simples Nacional para…

6 meses atrás

STF determina que Detran-MT revogue bloqueio de carretas de transportadora

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) revogue imediatamente o bloqueio…

10 meses atrás

STF afirma que caminhoneiros devem ser remunerados por tempo de carga e descarga

A decisão foi proferida após ser declarado inconstitucionais 11 pontos da lei dos caminhoneiros referente a jornada de trabalho O…

1 ano atrás

STF: Quem realmente pode perder a cnh por débitos no brasil?

Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado polêmica e dúvidas entre os cidadãos brasileiros. Com mais de…

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Como fica o descanso em casos de dois motoristas viajando em dupla conforme a nova lei?

Em uma recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de diversos dispositivos da Lei dos Caminhoneiros, gerando…

2 anos atrás

O que o STF decidiu sobre horas extras para caminhoneiros?

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão que promete impactar positivamente a rotina dos caminhoneiros, especialmente no que diz…

2 anos atrás

Como vão funcionar as folgas dos caminhoneiros após a decisão do STF?

Uma recente resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) tem provocado reflexões profundas sobre os direitos e condições de trabalho dos…

2 anos atrás

Novas leis dos caminhoneiros, tem efeito imediato?

A mais recente determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) referente à lei que regula os direitos dos caminhoneiros tem desencadeado…

2 anos atrás

O que o STF decidiu sobre horas extras para caminhoneiros?

Uma conquista significativa foi alcançada para os caminhoneiros do Brasil, com uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que…

2 anos atrás

STF muda pontos cruciais na lei do caminhoneiro

A ação ajuizada ainda no ano de 2015, data em que a lei foi criada, só teve um desfecho no…

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Começou: dívida poderá levar a suspensão da CNH

O Supremo Tribunal Federal formou maioria na decisão. Em 9 de fevereiro, os ministros do STF formaram maioria na decisão…

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Entenda quem realmente pode perder a CNH por débitos no Brasil

Foi anunciada na última semana pelo Supremo Tribunal Federal que pessoas inadimplentes poderão perder a CNH Após o Supremo Tribunal…

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Caminhoneiro tem direito de férias dobrada negada pelo STF

Um caminhoneiro do Norte do Mato Grosso, teve seu pedido de férias em dobro negado. Ele teria direito após o…

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Caminhoneiro foi parado na balança e multado mesmo estando certo

Ele estava indignado, pois alegaram que ele estava ultrapassando a balança. Chateado com as condições que os caminhoneiros estão passando…

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Zé Trovão tem pedido de prisão domiciliar aceito

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal(STF) concedeu prisão domiciliar nesta sexta-feira(17) para o caminhoneiro Marco Antônio Pereira…

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STF mantém prisão preventiva de Zé Trovão

Em setembro ele teve a prisão preventiva decretada e naquele período estava foragido da justiça, se entregando ao final de…

4 anos atrás

Vai e vem judicial retorna a proibição de manifestações com bloqueios nas Rodovias

Por decisão do ministro Luiz Fux do STF – Superior Tribunal Federal retorna a proibição de manifestações com bloqueios nas…

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STF decide que rodovias não podem ser bloqueadas e líder dos caminhoneiros vai recorrer

O TRF2 – Tribunal Regional Federal da Segunda Região rejeita pedido da Abrava.  ABRAVA diz que irá recorrer da decisão …

4 anos atrás

Alexande de Moraes mantém prisão preventiva do caminhoneiro Zé Trovão

Na última terça-feira(21), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, manteve o pedido de prisão contra Marcos Antônio…

4 anos atrás

Direitos do caminhoneiro são julgados no STF

Na última quarta-feira(15) o plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar uma ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5322, que…

4 anos atrás