A decisão foi proferida após ser declarado inconstitucionais 11 pontos da lei dos caminhoneiros referente a jornada de trabalho O…
Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado polêmica e dúvidas entre os cidadãos brasileiros. Com mais de…
Em uma recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de diversos dispositivos da Lei dos Caminhoneiros, gerando…
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão que promete impactar positivamente a rotina dos caminhoneiros, especialmente no que diz…
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação direta de inconstitucionalidade alterou a lei 13.103 de 2015, trazendo…
Uma recente resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) tem provocado reflexões profundas sobre os direitos e condições de trabalho dos…
A mais recente determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) referente à lei que regula os direitos dos caminhoneiros tem desencadeado…
Uma conquista significativa foi alcançada para os caminhoneiros do Brasil, com uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que…
A ação ajuizada ainda no ano de 2015, data em que a lei foi criada, só teve um desfecho no…
O Supremo Tribunal Federal formou maioria na decisão. Em 9 de fevereiro, os ministros do STF formaram maioria na decisão…
Foi anunciada na última semana pelo Supremo Tribunal Federal que pessoas inadimplentes poderão perder a CNH Após o Supremo Tribunal…
Um caminhoneiro do Norte do Mato Grosso, teve seu pedido de férias em dobro negado. Ele teria direito após o…
Ele estava indignado, pois alegaram que ele estava ultrapassando a balança. Chateado com as condições que os caminhoneiros estão passando…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal(STF) concedeu prisão domiciliar nesta sexta-feira(17) para o caminhoneiro Marco Antônio Pereira…
Em setembro ele teve a prisão preventiva decretada e naquele período estava foragido da justiça, se entregando ao final de…
Por decisão do ministro Luiz Fux do STF – Superior Tribunal Federal retorna a proibição de manifestações com bloqueios nas…
O TRF2 – Tribunal Regional Federal da Segunda Região rejeita pedido da Abrava. ABRAVA diz que irá recorrer da decisão …
Na última terça-feira(21), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, manteve o pedido de prisão contra Marcos Antônio…
Na última quarta-feira(15) o plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar uma ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5322, que…
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